Sobre Desembargador Mauro Martins

Ressalto qual, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

VIOLAÇÃEste DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO Por INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido por que viola este princípio constitucional da presunção de inocência a exclusão por candidato de concurso público de que responde a inqufoirito ou proceder penal com trânsito em julgado da sentença condenatória.

Sendo assim, pelo instante da análise de vida pregressa, se a Administração decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente, conforme demonstra a jurisprudência:

Há carreiras de que tem critfoirios Muito mais rígidos, sendo possível a eliminaçãeste se lançar por mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso.

Diante Destes fatos narrados por você é possível sua eliminaçãeste do concurso na fase por investigaçãeste social, Aprecie jurisprudência:

Este plenário do STF analisará a constitucionalidade do artigo 233 do CP, qual tipifica tais como crime a prática de ato obsceno em local público, Espontâneo ou exposto ao público. Este tema teve repercussão geral reconhecida e está sob a relatoria do ministro confira esses caras Fux. (Clique cá)

3. A jurisprudência do STJ é pacíVive pelo sentido do de que a omissão em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase do investigaçãeste social ou por sindicância da vida pregressa, enseja a eliminação do candidato do concurso público.

Contudo, este fato do senhor ter sido punido utilizando demissãeste poderá ensejar na tua eliminação do concurso na fase por investigação social. Isso porque, a demissãeste será considerada fato desabonador da sua própria conduta.

Este candidato qual é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para o exercício do cargo público

No seu caso, a existência de protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Nesse caso, inicialmente, não vislumbro a eventualidade da sua eliminaçãeste em concurso público, a existência do protestos ou dívidas nãeste podem vir a acarretar na eliminaçãeste por candidato do concurso:

2. As provas pré-constituídas juntadas aos autos não demonstram a juntada das certidões por antecedentes das justiças federal e estadual, assim como DE polícias federal e estadual, conforme exigido expressamente nos itens 8.

Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa este biotestamento, que possui por finalidade precípua tutelar a liberdade da pessoa por rejeitar Perfeito ou parcialmente este procedimento a de que vem sendo submetida. (Clique aqui)

Este fato do senhor ter sido punido com demissão poderá ensejar na sua própria eliminação do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.

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